Abusiva cláusula de seguro que prevê depreciação de imóvel

Na Justiça, 80% dos usuários obtêm cobertura de tratamento de câncer

Belo terá emprego em gravadora para sair da cadeia

Prefeitura de SP terá de pagar aluguel de ex-morador de rua

Homem americano fica colado à tampa do vaso sanitário e processa empresa

Juiz nega liminar para soltar macaca mas vai julgar o caso

Correntista é indenizada por quebra de sigilo bancário sem autorização judicial

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ

Período de carência não justifica falta de prestação de serviço de emergência médica

Advogado é assassinado dentro do escritório no Rio

Justiça decreta prisão de filha do "comendador Arcanjo"

O mandado de prisão foi expedido em maio, mas só hoje foi divulgado.

Banco Itaú desiste de mais de 500 recursos no TST

Esses processos são recursos que tratam de questões jurídicas já consolidadas pela jurisprudência do TST, especialmente aquelas tratadas nos Enunciados de Súmulas cancelados no segundo semestre de 2003.

Sérgio Naya tenta no STJ impedir leilão de hotéis Saint Paul e Saint Peter

A ação tem por finalidade modificar decisão da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

STJ defere pedido do Unibanco em processo de indenização

Com a decisão, o valor passou de R$ 164.025,20 para R$ 15.600,00.

Quinta Turma do STJ mantém "Sérgio Sombra" na prisão

Os ministros julgaram há pouco o mérito do habeas-corpus que pedia a liberdade de "Sombra".

Nilson Naves suspende indiciamento de advogada por suposto falso testemunho

Boas festas: 5 direitos que o consumidor não deve esquecer neste final de ano

Roberta Von Jelita, sócia do Escritório RVJ orienta sobre principais dúvidas antes do período festivo, sejam elas de viagens ou compra de presentes

"Vender" a posse que exerço há muitos anos sobre meu imóvel (que não tem Escritura nem Registro) pode ser um bom negócio?

Os direitos de posse podem ser objeto de cessão gratuita ou onerosa através de Escritura Pública ou Instrumento Particular, permitindo na sequência a regularização via USUCAPIÃO.

Como o varejo pode construir experiências digitais mais sólidas

Por Fernanda Murillo.

LGPD e incidente com dados pessoais: por que precisamos de uma lei para nos proteger?

Na era digital, os dados talvez possam ser considerados um dos artigos mais valiosos.